Declaração de acessibilidade

A Central das Atas segue as diretrizes da WCAG 2.1 nível AA e o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG).

Recursos disponíveis

• Navegação completa por teclado, com foco visível reforçado.
• Skip link "Pular para o conteúdo" em todas as páginas.
• Contraste mínimo de 4.5:1 entre texto e fundo.
• Componentes de formulário com rótulos associados.
• Ícones sempre acompanhados de texto ou aria-label.
• Respeito a prefers-reduced-motion.
• Landmarks semânticos (header, nav, main, footer).

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